Psicopata e a Moral 2

Essa página mostra mais as características psicopatológicas da sociopatia ou Transtorno Antissocial da Peersonalidade. Na página Psicopata – Sociopata 1 tem a evolução do conceito de Personalidade Psicopática ao longo do tempo. Este é um tema importantíssimo para compreensão da ideia que se tem hoje sobre a Sociopatia ou Transtorno Antissocial, conforme nomenclatura recente do DSM-5.

Faculdade Moral e Consciência Moral são princípios éticos da mente humana. Por Faculdade Moral entende-se o atributo da mente humana capaz de distinguir e eleger entre o bem e o mal; ou, dito de outro modo, entre a virtude e o vício. Trata-se de um princípio inato e, ainda que possa ser melhorado pela experiência e pela reflexão, não deriva de nenhuma delas, nem da experiência, nem da razão.

Tanto São Paulo quanto Cícero oferecem a descrição mais perfeita sobre a Faculdade Moral que se pode encontrar. Em Cícero, a Faculdade Moral se confunde, às vezes, com a própria Consciência Moral, que é uma outra atribuição independente e especial da mente.

Isso fica refletido na passagem citada dos escritos de São Paulo, onde disse que a Consciência Moral condena ou não a própria pessoa por uma infração da lei escrita em seu coração. A Faculdade Moral, por sua vez, realiza a função de legislador (elabora as leis morais), enquanto que a Consciência Moral atuaria como juiz (julga o ato moralmente).

Faculdade Moral e Consciência Moral podem, grosso modo, ser comparadas ao gosto e à opinião respectivamente, ou à sensação e à percepção. A Faculdade Moral atua sem reflexão, ela é rápida em suas operações e, a Consciência Moral, pelo contrario, avança com passos cuidadosos e avalia todas as ações mediante medidas inequívocas do bem e do mal.

A Faculdade Moral se exercita com as ações do indivíduo e dos demais, aprova ou desaprova, inclusive em livros, as virtudes de um personagem, ou desaprova os vícios de outro, tal como o gosto ou paladar por alguma fruta, enquanto que a Consciência Moral é íntima, limita suas funções só a suas próprias ações, não se projeta nos demais.

Estes dois atributos da mente se encontram, em geral, numa relação mútua, proporcional, compatível e exata mas, às vezes, podem estar presentes em diferentes graus, proporções e tonalidades numa mesma pessoa. Assim, pode ser possível encontramos uma Consciência Moral plena, junto com uma diminuição ou ausência total da Faculdade Moral. Nesses casos a pessoa tem sim parâmetros de Consciência Moral para situar suas ações entre o bem e o mal, mas não dispõe de um gosto apurado para conduzir-se eticamente.

Onde se situam a Consciência Moral e a Faculdade Moral?
Durante muito tempo os metafísicos se têm perguntado se a Consciência Moral estaria situada na vontade ou no entendimento. Esta controvérsia só pode ser resolvida admitindo-se que na vontade seja a sede da Faculdade Moral e o entendimento o sítio da Consciência Moral.

Assim sendo, admite-se que a virtude e o vício se baseiam nas ações, mais do que nas opiniões, portanto, procedem da vontade e não do entendimento, em outras palavras, têm origem na Faculdade Moral e não na Consciência Moral. Como as ações se refletem na sociedade e os sentimentos não, então o estado da Faculdade Moral se avalia através dos efeitos sobre o bem estar da sociedade. Por sua vez, o estado da Consciência Moral, por se tratar de uma opinião íntima e reservada, é invisível, portanto, está fora do âmbito da arguição.

A Faculdade Moral tem recebido distintos nomes segundo os autores. Trata-se do Sentido Moral, de Hutchison, ou a Simpatia, de Adam Smith, o Instinto Moral, de Rousseau. São João dizia ser “a luz que ilumina todo ser humano que vem ao mundo“.

Estados mórbidos que comprometem a Consciência Moral e a Faculdade Moral
Existem, em medicina, numerosos estados patológicos capazes de interferir na memória, na razão, na imaginação e no juízo. A perturbação dessas áreas da performance mental da pessoa tem recebido muitas denominações e descrições clínicas. A perda de memória se tem denominado “amnésia”; um juízo falsamente negativo sobre si mesmo pode ser chamado de rebaixamento da autoestima (sintoma da depressão), outras vezes, se esse falso juízo for falsamente positivo, poderá ser chamado de mania ou euforia. Na área da imaginação e juízo patológicos teremos as alucinações e delírios, entre outros.

Não obstante, observa-se algumas vezes existir a Faculdade Moral mesmo onde há prejuízo de outras áreas psíquicas. Como se esse atributo fosse mais uma dádiva do que uma capacidade. Demetrio Barcia Salorio diz ter conhecido um homem que não mostrava nenhum sinal de razão e que possuía uma excelente Faculdade Moral. Esta se apresentava de forma que a pessoa passava sua vida toda em atos de benevolência e não só era inofensivo (o que não ocorre sempre com os retardados mentais), como procurava ser sempre muito amável e afetivo com todo mundo. Não tinha nem ideia do tempo, mas passava várias horas do dia orando e praticando o bem.

A memória, a imaginação, a razão e o juízo podem ser significativamente alterados por algumas doenças, intoxicações, traumatismos, sobretudo durante estados febris e em muitas perturbações mentais.

Frequentemente se observa um paciente ter seu temperamento totalmente transformado pela doença, seja por um episódio agudo de euforia, por um estado infeccioso, etc. Pessoas com dedicada virtude podem, durante um delírio febril, pronunciar discursos ofensivos à decência e à moral, assim como se veem casos de falta de moralidade nos eufóricos, os mesmos que anteriormente se distinguiam pela lisura de caráter.

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Personalidade Psicopática, Sociopata, Personalidade Antissocial ou Dissocial ?
Alguns autores não vêm como sinônimo, a Personalidade Psicopática e a Personalidade Antissocial. A Personalidade Antissocial, segundo os autores que a diferenciam da psicopática, se constitui em um caso mais franco, declarado e aberto de anomalias no relacionamento, ou seja, menos dissimulado e teatral que a psicopática. Essas pessoas costumam ser mais impetuosas, contestam com mais franqueza as normas sociais, criam mais transtornos e animosidades com os demais e, por fim, estão mais associados aos fatores de criminalidade que os psicopatas.

De acordo com essa visão, os psicopatas costumam ser até mais perigosos que os sociopata, tendo em vista sua maneira dissimulada de ocultar a verdadeira índole contraventora. Os antissociais ou sociopata atentam contra as normas sociais mais abertamente que os psicopatas, logo, se autodenunciam mais.

Academicamente será benéfico tomar o sociopata e o psicopata como a mesma ocorrência. O DSM-5 chama esses casos de Personalidades Antissociais e a CID-10 de Personalidades Dissociais, ambos evitando a denominação Psicopata. Isso se deve, exclusivamente, à natureza etimológica da palavra. Por uma questão de coerência, assim como a cardiopatia significa qualquer patologia que acontece sobre o coração, o termo psicopatia deveria referir-se a qualquer patologia psíquica. Portanto não é correto, etimologicamente, chamar de psicopatas apenas os sociopatas.

Estados psicológicos que comprometem a Consciência Moral e a Faculdade Moral
Psicologicamente corrobora-se o fato de que em numerosas ocasiões a imaginação se vê alterada por exacerbação de certos medos. Percebe-se coisas que não existem, a imaginação nessas condições fica de rédeas soltas.

Da mesma forma nota-se que a falta de Faculdade Moral faz com que a pessoa tenha uma especial vulnerabilidade pelo vício, por exemplo, independente de seu grau de depravação. Veja, outro exemplo, o caso da mitomania ou compulsão para a mentira. São pessoas afetadas por uma vulnerabilidade mórbida a ponto de não conseguirem dar uma resposta direta a uma simples pergunta, mesmo aquelas sem importância significativa, sem dizer uma falsidade.

Há ocasiões em que se produzem mudanças na Faculdade Moral, como ocorre nos sonhos, por exemplo. Às vezes, sonhamos fazer e dizer coisas que não nos permitiríamos quanto despertos.

Onde faltam a Consciência Moral e a Faculdade Moral?
Existem pessoas que se conduzem pela vida na mais completa falta das Faculdades Morais, sem que isso ocorra num instante repentino da vida, depois de algum estado mórbido, de alguma alteração orgânica da personalidade ou sem ser consequência de algum processo de deterioração global do psiquismo. São pessoas que SÃO naturalmente desse jeito.

A essência da depravação moral nos sociopatas e psicopatas talvez consista em total falta das Faculdades Morais. Nessas pessoas a vontade parece perder a capacidade de decidir entre o bem e o mal para agir de acordo em essa escolha, parece perder a natural inclinação de desfrutar do bem estar moral. Mesmo diante da falta total de Faculdade Moral, pode ser possível que experimentem algum efeito da Consciência Moral, como uma espécie de capacidade discriminatória entre estar agindo certo ou errado. Esse tipo de consciência é indispensável para a constante dissimulação de seus atos. Se dissimula é porque tem consciência de ser errado.

Em alguns casos de deficiência mental grave ou profunda, não é raro que o mesmo torpor ou insensibilidade moral afete tanto a Faculdade Moral quanto à Consciência Moral. Pessoas assim não dissimulam a torpeza de seus atos por desconhecerem a natureza dos mesmos.

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Personalidade Psicopática, Sociopata, Personalidade Antissocial ou Dissocial ?
Alguns autores não vêm como sinônimo, a Personalidade Psicopática e a Personalidade Antissocial. A Personalidade Antissocial, segundo os autores que a diferenciam da psicopática, se constitui em um caso mais franco, declarado e aberto de anomalias no relacionamento, ou seja, menos dissimulado e teatral que a psicopática. Essas pessoas com Personalidade Antissocial costumam ser mais impetuosas, contestam com mais franqueza as normas sociais, criam mais transtornos e animosidades com os demais e, por fim, estão mais associados aos fatores de criminalidade que os psicopatas.

De acordo com essa visão, os psicopatas costumam ser mais perigosos que os sociopata, tendo em vista sua maneira dissimulada de ocultar sua verdadeira índole contraventora. Os antissociais ou sociopatas atentam contra as normas sociais mais abertamente que os psicopatas, logo, se autodenunciam mais.

Academicamente será sensato tomar o sociopata e o psicopata como sendo a mesma ocorrência. O DSM-5 chama esses casos de Personalidades Antissociais e a CID-10 de Personalidades Dissociais, ambos evitando a denominação Psicopata. Isso se deve, exclusivamente, à natureza etimológica da palavra. Por uma questão de coerência, assim como cardiopatia significa qualquer patologia que acomete o coração, o termo psicopatia deveria referir-se a qualquer patologia psíquica. Portanto não é correto, etimologicamente, chamar de psicopatas os sociopatas.

 

 

 

Psicopatas e o Traço Inato da Personalidade
Kant falava de um sentimento sublime inato que é a Faculdade Moral, essencial ao espírito humano. Pode-se fazer uma analogia didática do sentimento sublime como uma presença constante no ser humano com o apetite por certos alimentos, também comuns a toda a humanidade. É o caso, por exemplo, do pão. Esse alimento básico e simples tem merecido o apreço de todos os povos, culturas e em todas as épocas. O fato de uma ou outra pessoa não apreciar o pão, não invalida, absolutamente, o gosto universal por esse alimento. Se existem pessoas com a função digestiva desordenada por alguma intemperança e que, por essa alteração funcional rechaçam este alimento simples e saudável, tais pessoas constituem exceções de nossa espécie.

Segundo estudiosos da personalidade, dá-se o nome de constituição psicopática a um desequilíbrio psíquico degenerativo, congênito, de grau variado capaz de dar um tom anormal à personalidade com notável predomínio de tendências anormais à perversidade.

Através dessa constituição perversa as atitudes do psicopata se conduzem quase exclusivamente pelos impulsos e instintos, apesar de talhadas ao teatro da vida em sociedade. Por isso, a despeito da máscara do indivíduo socialmente adequado, esses sujeitos são amorais, insensíveis, moralmente desadaptados e impulsivos.

Dois traços importantes da personalidade moral do psicopata (antissocial ou sociopática) são:

Insensibilidade. Desde menino se observa desapego aos sentimentos e um caráter dissimulado, manifestando emoções convencionalmente esperadas para a situação. Não manifesta inclinação apaixonada por nada e nunca padece por qualquer vínculo afetivo a alguém ou alguma coisa.

Amoralidade. São insensíveis moralmente, faltando-lhes o juízo e o sentimento morais, bem como a mínima noção de ética. Normalmente o psicopata não compreende sentimentos como a lealdade, solidariedade, fraternidade, caridade, respeito, abnegação, tolerância, perdão, resignação, e outros tantos que pertencem ao universo sublime da consciência humana.

Valores e Deveres
O psicopata é, sobretudo, uma pessoa com aversão, descaso e oposição aos valores éticos e às normas de convívio social. E o que são esses valores? Os valores têm sua origem nas necessidades de convivência gregária.

Os valores nascem da soma das experiências individuais e do grupo que formam padrões de condutas desejáveis. Uma vez constituídos, esses valores são transmitidos do entorno ao indivíduo através da família, da escola, da comunidade. Qualquer que seja o valor de uma cultura, ele teve o propósito de melhorar a sobrevivência do grupo em alguma época do desenvolvimento da espécie.

Conceitos externos ao indivíduo, mas que emanam de seu entorno social e cultural, são introjetados e assimilados. Logo passam a fazer parte do indivíduo, passam a converter-se em “seus valores”. Esses valores serão decisivos para a adoção de modelos de conduta.

Esses modelos de conduta permitem que a pessoa tenha uma atitude concordante ou discordante, ajustada ou desajustada ao seu entorno. Até por uma questão lógica, havendo uma margem de ajuste desejável aos conceitos sociais, haverá também e obrigatoriamente, uma margem de desajuste indesejável socialmente. Quando essa margem de condutas desajustadas for ainda tolerável, estaremos diante daqueles pequenos desvios aos valores básicos. Isso sugere que em toda sociedade existe a possibilidade de tolerância a pequenos desvios das normas.

O valor da comunidade humana representa um sistema de segurança para o indivíduo, um resguardo contra seu próximo. A pessoa inserida nesse grupo, terá uma responsabilidade e o dever de seguir um código. Em troca, o grupo ao qual pertence o protege de circunstancias adversas que poderiam ser perigosas.

O dever é, então, a responsabilidade do indivíduo para com o grupo, é um elemento extrínseco à pessoa, mas é intrínseco à comunidade. Portanto, a comunidade saberá se tal pessoa vem cumprindo ou não com seu dever, se tem sido um membro responsável ou não.

Não cumprir com esses códigos individuais, faltar com esses deveres, gera aversão do sistema e, deveria gerar culpa na pessoa. A expressão da culpa sentida pela pessoa contraventora resulta, de certa forma, na anistia do sistema, pois a culpa reflete a concordância do indivíduo com os valores do sistema. O psicopata desperta sentimentos aversivos porque, entre outros motivos, falta-lhe o sentimento da culpa.

Existe, por um lado, a lei e as normas e, por outro lado, as ambições do indivíduo. As ambições individuais terão aval do sistema se respeitarem as regras do jogo, os códigos da sociedade e o equilíbrio adaptativo. A sociedade tem uma limitação e uma permissão explicitas e que corresponde às normas, as leis.

Além das normas e das leis, há também uma permissão tácita, implícita e que não está escrito, fazendo com que se tolerem alguns desvios à norma. Assim sendo, podemos dizer que a sociedade tolera certos erros mas impõe limites a esses erros, portanto, há limites à ambição, ao individualismo e a tantos outros erros do indivíduo. O que a sociedade não admite é a ostentação e repetição indefinida do erro. Reincidir, não sentir culpa e não se arrepender, significa ostentar o erro e desafiar o sistema. É exatamente isso que faz o psicopata.

O Psicopata, os Valores e as Normas
O psicopata sempre superdimensiona suas prerrogativas, possibilidades e imunidades; “esta vez não vão me pegar“, ou “desta vez não vão perceber meu plano“, essas são suas crenças motivadoras.

Toda lei ou norma gera temor e inibição, implica na possibilidade de castigo. A lei está feita para domar, domesticar, disciplinar, obrigar e condicionar as condutas instintivas das pessoas. O psicopata não apenas transgride as normas, mas as ignora, considera-as obstáculo que devem ser superados na conquista de suas ambições. A norma não desperta no psicopata a mesma inibição que produz na maioria das pessoas, para ele a norma é sim um desafio.

Para os contraventores não psicopatas, vale o lema: “Se quer pertencer a este grupo, estas são as regras. Se cumprir as regras está dentro, se não cumprir está fora“. Mas o psicopata tem a particularidade de estar dentro do grupo, apesar de romper todas as regras, normas e leis, apesar de não fazer um insight, não se dar conta, não se arrepender e não se corrigir. Sua arte está na dissimulação, embuste, teatralidade e ilusionismo.

Os psicopatas parecem ser refratários aos estímulos, tanto aos estímulos negativos, como castigos, penas, contra-argumentações, apelo moral, etc., como também aos estímulos positivos, como é o caso dos carinhos, recompensas, suavização das penas, apelos afetivos. Essa última característica é pouco notada pelos autores. O psicopata não modifica sua conduta nem por estímulos positivos, nem pelos negativos.

Para o psicopata a mentira é uma ferramenta de trabalho. Ele desvirtua a verdade com objetivo de conseguir algo para si, para evitar um castigo, para conseguir um benefício, para enganar o outro. O psicopata pode violar todo tipo de normas, mas não todas as normas. Violando simultaneamente todas as normas seria rapidamente descoberto e eliminado do grupo. Ele obedece ostensivamente as normas que lhe proporcionam credibilidade no grupo, até quando isso não interessar mais.

A particular relação do psicopata com outros seres humanos se dá sempre dentro das alterações da ética. Para o psicopata o outro é “uma coisa”, mais uma ferramenta de trabalho, um objeto de manipulação. Essa é a coisificação do outro, atitude que permite utilizar o outro como objeto de intercâmbio e utilidade. Esta coisificação explica, talvez, torturar ou matar o outro quando se trata de um delito sexual, sádico ou de simples atrocidade.

Cognição, Relação Objectual e Comportamento do Psicopata
Algumas condutas psicopáticas podem parecem ilógicas aos demais, mas são perfeitamente lógicas para a psicopatia. Isso ocorre porque entre o psicopata e as demais pessoas existem lógicas distintas, sistemas de raciocínio distintos, códigos distintos, valores diferentes e necessidades diversas.

Tendo em vista o fato da conduta psicopática ser, às vezes, de muita instabilidade diante de estímulos objetivamente pequenos e, ao contrário, podendo manifestar serenidade em situações que desestabilizariam a maioria das pessoas, entende-se que o relacionamento sujeito-objeto no psicopata seja diferente.

A personalidade psicopática faz com que os indivíduos atuem sociopaticamente para satisfazer suas necessidades. Para tal eles podem se valer da extrema sedução, de especial percepção para captar as necessidades e sensibilidades do outro e manipulá-los como melhor aprouver, valendo-se de mentiras e todo tipo de recursos independentemente do aspecto ético.

A relação cognitiva psicopata-sistema social (sujeito-objeto), no que diz respeito às normas e regras, se caracteriza pela total intolerância aos impedimentos naturais e coletivos, intolerância às frustrações com graves reações de descompensação diante delas, falta de arrependimento e culpa quando desrespeita as normas e regras próprias do sistema.

Os momentos de crise dos psicopatas são produzidos por frustrações e fracassos e, nessas circunstâncias seu comportamento é totalmente imprevisível, podendo chegar à agressões perigosas. Mas, para terceiros, eles colocam sempre a responsabilidade de seu fracasso no outro ou em elementos externos e alheios à sua responsabilidade (defesa “aloplástica”).

Por outro lado, o êxito do psicopata no meio social não assegura, obrigatoriamente, que ele se estabeleça. Diante de quaisquer frustrações, sensação de rejeição ou contrariedade, ou ainda, inexplicavelmente, acabam destruindo tudo o que tinham feito, muitas vezes através de um ato banal, impulsivo ou descontrolado. Essas atitudes de descontrole, com risco e perda da situação estabelecida, são demasiadamente desconcertantes para pessoas normais, para familiares, companheiras(os) ou conhecidos(as). Essas atitudes totalmente inconsequentes favorecem as inúmeras rupturas conjugais que acompanham sua biografia.

Na sua relação com o sistema o psicopata pode manifestar três tipos de condutas, as quais, como veremos, confundem mais ainda as opiniões a seu respeito:

a) Conduta normal. É sua parte teatralmente adaptada ao padrão de comportamento normal e desejável. Assim agindo o sistema não o percebe e pode até atribuir-lhe adjetivos elogiosos. Como diz o ditado, “o maior mérito do demônio é convencer a todos que ele não existe”.

b) Conduta psicopática. É a inevitável manifestação de suas condutas típicas, as quais, mais cedo ou mais tarde, obrigatoriamente se farão sentir. Entretanto, como o psicopata costuma ser intelectualmente privilegiado, ele não exerce sua psicopatia indistintamente com todos e todo o tempo. Ele elege sabiamente determinadas pessoas, vítimas ou circunstâncias.

c) Rompante (surto) psicopático. É a conduta psicopática desestabilizada e que foge ao controle eletivo próprio do item anterior (conduta psicopática dirigida). Diante de grande instabilidade emocional e explosiva tensão interna, o psicopata trata de equilibrar-se através do rito psicopático, grupo de condutas repetitivas, constituindo o padrão psicopático. Nessa situação surgem impulsos e automatismos que acabam resultando nos homicídios seriais ou extremamente cruéis, as violações, destruições e, algumas poucas vezes, suicídios.

Características Antissociais
Desde a infância o sociopata mostra sinais de desajustamento comportamental e emocional. Esse tipo de personalidade mórbida caracterizado por imaturidade emocional, impulsividade, primitividade, instintividade leva o nome de Transtorno de Conduta. Convencionalmente até a pessoa atingir a maioridade, daí em diante será Transtorno Antissocial.

As regras de conduta que imponham limitações e educação social não são aprendidas. Explosão de raiva, obstinação na adolescência, roubo, jogo, destruição de propriedade, brigas, desafios, mentiras, rebeldia, tudo conjugado entre o orgulho e a excentricidade. Rebeldia ostensiva contra o pai e se transfere para professores e competidores. Atitudes desafiadoras marcarão os relacionamentos.

Quando atingem uma idade em que naturalmente diminui a convivência familiar, aumentando as responsabilidades e as exigências sociais, as tendências mais primitivas se tornam francas e diretas.

Fraudes, sadismo, passam a atender seus desejos. A ausência de afetividade, egoísmo, narcisismo, exibicionismo, são traços frequentes. Via de regra o sociopata exige muito e pouco dá. O excesso de exigência é característica importante. Não tem consciência crítica, é incapaz de se colocar no lugar do outro para avaliar o seu próprio comportamento.

Apesar da evidente nocividade e inadequação da sua conduta, sempre está satisfeito com ela. Não demonstra ansiedade, culpa ou remorso, sua ardilosidade pode resultar na atribuição se seus erros à outras pessoas. Quando esses traços psicopáticos forem avaliados em situações onde a liberdade estiver ameaçada ou a pena estiver prevista, o sociopata teatraliza tudo e mostra exatamente o contrário dessas características.

Satisfazer de imediato seus desejos é uma das características marcantes, sem nenhuma preocupação quanto aos sentimentos daqueles com quem se relacionam. Isso faz com que não mantenham relações afetivas estáveis.

A Autocrítica e Sedução do Psicopata
Em geral o psicopata se justifica, aos outros e a si mesmo, em todas suas ações. Perguntado por que não segue as normas, a resposta é, simplesmente, porque as normas não se ajustam a seus desejos, condições e circunstâncias.

Este tipo de personalidade tem um particular sentido da liberdade. Para o psicopata, ser livre é poder fazer sem impedimentos, poder optar sem inibições, repressões e limitações internas ou externas.

Normalmente é esse uso particular da liberdade que o faz também um sedutor e manipulador, normalmente apelando às liberdades reprimidas do outro. Normalmente ele convence seu próximo à promiscuidade, uso de drogas, corrupção, cumplicidade e toda sorte de atitudes torpes que lhe interessam.

Talvez o psicopata tenha poderosa intuição sobre as máscaras sociais e sobre o animal desejoso que todos carregamos dentro de nós e, valendo-se dessas franquezas, anima e convença o outro a participar do jogo ambivalente de satisfações e angustias.

É o psicopata responsável legal por seus atos?
O psicopata pode ser avaliado biologicamente ou etologicamente, considerando a variabilidade entre as pessoas, tendo sua conduta observada sob o ponto de vista estatístico, ou seja, se é raro e incomum ou comum e freqüente na espécie humana.

Pode ser objeto de estudo do sociólogo avaliando o ajuste do indivíduo ao grupo, se é adaptado ou desadaptado, bem como do ponto de vista moral, se tem sido ético, antiético ou aético. Pode ainda ser avaliado pelo jurista ao julgar suas responsabilidades, pelo psicólogo que investiga as motivações de sua conduta individual.

O exame médico do psicopata, entretanto, é apenas mais uma maneira de avaliação, mas não é a única, portanto, não é a única responsável pela palavra final. O médico deve limitar-se a seu estrito campo da medicina, o qual consiste em avaliar se uma pessoa está ou não doente. E, o psicopata, pode ser desadaptado, malvado, delinquente ou ter uma conduta incompreensível, mas sob todos os critérios da patologia médica ele não é um doente.

Para avaliar a responsabilidade se estabelecem três regras criminais:

  1. O psicopata não pode ser declarado insano a priori, antes de passar por um perito. A regra geral é que um imputado deve estar ciente de seus atos, até que se demonstre o contrário. Baseando-se estritamente nos conhecimentos legais e psicopatológicos do certo e errado, os psicopatas são responsáveis e têm noção da natureza de seus atos, já que conhecem perfeitamente as normas, como todos os demais. Uma prova dessa noção é o fato deles não agirem se souberem que a possibilidade de serem descobertos for maior.

Em contrapartida, se nos referimos ao estritamente moral, a questão é mais ambígua, porque falta ao psicopata apego emocional e sentimento de culpa, como se faltasse ao cão o faro.

  1. Impulso irresistível. Esta regra afirma que o sujeito pode, apesar de conhecer a diferença entre o bem e o mal, ter um impulso irresistível para cometer o ato. Esta opinião não é compartilhada por todos, já que alguns encontram ambiguidade na característica irresistível do impulso. Impulso implica espontaneidade irresistível e em alguns casos, o psicopata prepara cuidadosamente seu crime durante muito tempo antes de cometê-lo. Portanto, não se trata de impulsividade pura.
  2. A terceira regra propõe que o sujeito não é responsável criminalmente se sua ação delituosa é produto de sua doença ou sua tara mental. Uma pessoa não é responsável de uma conduta criminosa se, no momento de tal conduta, tem diminuídas suas capacidades fundamentais para comportar-se de conformidade com a lei.

Resumindo, existem três possibilidades, em tese, que a lei oferece aos tribunais mundiais e são as seguintes:

a) Responsabilidade Total: castiga a um indivíduo anormal do mesmo modo que ao normal;

b) Responsabilidade Atenuada: não há solução plausível, já que depois de uma curta estadia na prisão encontram melhores condições para voltar a delinquir.

c) Isenção de Responsabilidade: considera o psicopata um doente mental, devendo ser encaminhado a um hospital psiquiátrico. Ao invés de se considerar a psicopatia como um desvio do comportamento, seria considerada uma anomalia estrutural da personalidade tal como uma autêntica doença mental. Isso reduziria a pena por homicídio em dois graus, ficando rebaixada a quatro anos de prisão.

A legislação de muitos países tende a não considerar o psicopata uma pessoa doente, pelo fato dele poder discernir e entender a criminalidade de seus atos e pela plena capacidade de dirigir suas ações. Portanto, as pessoas com esse tipo de personalidade seriam responsáveis por tudo que fazem, logo, seriam imputáveis peles seus atos.

Um teste de avaliação de sociopatia listando os Fatores 1 e 2.

F Eloqüência 2 1 0
1 Encanto e simpatia superficiais      
1 Sensação de grandiosidade      
1 Mentiras patológicas      
1 Autoridade e mando      
1 Manipulação      
1 Falta de arrependimento e culpa      
1 Afetos superficiais      
1 Instabilidade emocional      
1 Falta de empatia para com os outros      
1 Não aceita responsabilidade por suas ações      
2 Necessidade de estimulação continuada      
2 Tendência ao Aborrecimento      
2 Estilo de vida parasita      
2 Poiuco controle da conduta      
2 Problemas de conduta precoce      
2 Falta de metas realistas      
2 Impulsividade      
2 Irresponsabilidade Delinqüência juvenil      
TOTAL

Pontuação:
Os traços são separados em duas categorias; F1 e F2, especificados na primeira coluna da esquerda, sendo:
F1= Traços centrais da psicopatia.
F2= Traços de instabilidade.
Valoração:
As notas variam entre 2, 1 e 0 assim atribuídos:
– 2 Pontos: quando a conduta do sujeito é consistente e se ajusta bem ao item.
– 1 Ponto: quando a conduta do sujeito se ajusta relativamente mas não no grau suficiente para pontuar 2. É para quando existem dúvidas, conflitos na informação que não podem resolver-se a favor da pontuação 2, mas também não chega a 0.
– 0 Ponto: quando o item não se aplica. O sujeito não mostra o traço ou a conduta na questão que propõe o item.

Conclusão:
0-20: normal.
21-30: grupo médio.
31 o mais: psicopata.

Ballone GJ Personalidade Psicopática – in. PsiqWeb, Internet, disponível em http://www.psiqweb.med.br/ revisto em 2015.